Rescisão indireta
Faltas graves do empregador e a possibilidade de buscar judicialmente a ruptura contratual, conforme as circunstâncias do caso.
DIREITO DO TRABALHO • OAB/MG 207.259
Direito do Trabalho com análise individual, estratégia e profundidade.
Atuação na defesa dos direitos do trabalhador, com orientação jurídica baseada nas particularidades de cada relação de trabalho.
ATUAÇÃO JURÍDICA
Por trás de cada contrato existe uma relação de trabalho que precisa ser compreendida por inteiro.
Documentos, mensagens, jornada, forma de contratação, rotina, ordens, condições de saúde e a realidade da prestação de serviços podem ser decisivos. A análise jurídica começa pelos fatos e pelas provas — não apenas pelo nome dado ao contrato.
DIREITOS TRABALHISTAS
Principais áreas de atuação
Doença ocupacional e acidente do trabalho
Nexo ou concausa, CAT, afastamento, estabilidade, reintegração e possíveis indenizações, conforme o caso concreto.
Trabalho sem carteira assinada
Análise dos requisitos da relação de emprego e das provas relevantes para eventual reconhecimento do vínculo.
Pejotização e vínculo
A contratação por PJ exige exame da realidade da prestação, dos contratos e da forma como o trabalho efetivamente ocorria.
Horas extras, intervalos e banco de horas
Jornada efetivamente cumprida, controles de ponto, intervalos e validade de regimes de compensação.
FGTS e verbas rescisórias
Depósitos, diferenças, parcelas decorrentes da ruptura contratual e análise de eventuais irregularidades.
Insalubridade e periculosidade
Exposição a agentes nocivos ou situações de risco e enquadramento jurídico conforme as condições de trabalho.
Desvio, acúmulo e substituição de função
Análise das tarefas realmente exercidas, responsabilidades assumidas e normas aplicáveis.
Estabilidades no emprego
Proteções provisórias relacionadas, entre outras hipóteses, a acidente/doença ocupacional e gestação.
Assédio e danos extrapatrimoniais
Humilhações, discriminação e outras violações no ambiente de trabalho, sempre a partir do contexto e da prova.
Gestação e maternidade
Estabilidade gestante e outros direitos relacionados à maternidade e à ruptura contratual.
Demais conflitos trabalhistas
O enquadramento jurídico adequado depende da reconstrução dos fatos e da documentação disponível.
EM DESTAQUE
Doença ocupacional: quando o trabalho participa do adoecimento.
Nem sempre o trabalho precisa ser a única causa da doença. Em determinadas situações, é relevante investigar se as atividades contribuíram para o surgimento ou agravamento do quadro.
A análise pode envolver histórico laboral, documentos médicos, condições de trabalho, afastamentos e perícia.
“A pergunta jurídica não é apenas qual é a doença, mas qual foi a participação do trabalho na história daquele adoecimento.”
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO
Trabalhou sem registro? O contrato escrito não conta toda a história.
É necessário examinar como o trabalho acontecia na prática: prestação pessoal, pagamento, continuidade e subordinação estão entre os elementos juridicamente relevantes.
Mensagens, comprovantes de pagamento, escalas, registros, e-mails, fotografias e testemunhas podem ajudar a reconstruir a realidade da prestação.
Importante
O reconhecimento de vínculo e seus efeitos dependem das circunstâncias e das provas de cada caso. Nenhum elemento deve ser analisado isoladamente.
SOBRE
Gabrielle Gibram
Advogada • OAB/MG 207.259
Atuação com foco em Direito do Trabalho, combinando estudo técnico, organização da prova e análise individualizada dos fatos.
Graduada em Direito pela UNIFENAS, com pós-graduação em Direito Médico e da Saúde e pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC Minas.
A proposta é traduzir situações complexas de trabalho em uma estratégia jurídica clara, responsável e fundamentada.
INFORMAÇÃO
Perguntas frequentes
Posso pedir rescisão indireta e parar de trabalhar?
A decisão exige análise individual. A forma de afastamento pode produzir consequências relevantes, por isso é importante avaliar previamente os fatos e as provas.
Trabalhei sem registro. Ainda posso ter direitos?
É possível discutir a existência de vínculo quando os requisitos legais estiverem presentes. A forma da prestação e as provas disponíveis precisam ser analisadas.
Uma doença precisa ter sido causada exclusivamente pelo trabalho?
Não necessariamente. Em determinados casos, também pode ser juridicamente relevante a contribuição do trabalho para o surgimento ou agravamento da doença.
Quais documentos devo guardar?
Contratos, holerites, extratos, controles de jornada, documentos médicos, mensagens, e-mails e outros registros relacionados aos fatos podem ser úteis.
CONTATO
Seu caso começa pela compreensão dos fatos.
Para atendimento jurídico individualizado, entre em contato.
Gabrielle Gibram • OAB/MG 207.259